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2011 Guia Fiscal 2011 – Dinheiro Direitos

Como é hábito, anualmente a Deco Proteste – Editores, Lda. através da revista Dinheiro & Direitos, lança o suplemento Guia Fiscal.

Este guia serve para ilucidar e ajudar o contribuinte no preenchimento da sua declaração de IRS. É de uma leitura fácil e simples, e com exemplos práticos. Para visualizar clique no link que se segue.

2011 Guia Fiscal 2011 – Dinheiro Direitos

Feliz Natal e um Excelente Ano Novo 2012

A FIDESTRA deseja a todos um Excelente Natal e um Magnifico Ano Novo 2012.

Die FIDESTRA wünscht allen ein tolles Weihnachtsgeschenk und ein wunderbares neues Jahr 2012.

El FIDESTRA les desea a todos una gran Navidad y un Año Nuevo maravilloso 2012.

Il FIDESTRA augura a tutti un grande Natale e un meraviglioso Nuovo Anno 2012.

FIDESTRA toată lumea doreşte un Crăciun Mare si un an minunat Nou 2012.

Ir ao centro de saúde ou a uma urgência hospitalar vai custar o dobro em 2012

Os valores das taxas moderadoras para 2012 mais do que vão duplicar em relação aos preços actuais. Uma consulta nos centros de saúde passa de 2,25 euros para 5 euros e uma urgência no hospital de 9,60 para 20 euros, anunciou o ministro da Saúde.

A partir de Janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, disse Paulo Macedo no programa da RTP, Prós e Contras.

Segundo o ministro, “as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários”.

“Estamos a falar de uma consulta poder passar para 5 euros e de uma urgência polivalente passar para 20 euros. Os valores ainda não foram publicados vão ter de ser objecto de uma portaria”, indicou.

Com esta medida, o Governo prevê arrecadar uma receita de cerca de cem milhões de euros.

No final do mês passado, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde tinha dito no parlamento que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses.

Relvas admite avaliar não cortar um dos subsídios

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, admitiu hoje que “todas as propostas (para o Orçamento do Estado) são possíveis de ser avaliadas”, incluindo a manutenção de um dos subsídios dos funcionários públicos, como pretende o secretário-geral do PS.

“Todas as propostas são possíveis de ser avaliadas. Têm que ser avaliadas, têm que ser vistas na dimensão que elas produzem nas consequências dos objetivos que têm que ser atingidos, mas a atitude que o Partido Socialista teve foi uma atitude muito construtiva e muito positiva”, afirmou Miguel Relvas aos jornalistas.

O ministro falava à margem de um almoço de homenagem ao presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, num hotel de Lisboa.

Questionado sobre como pretende compensar a nível do Orçamento do Estado que apenas um dos subsídios seja cortado, Miguel Relvas respondeu que essas “são matérias que têm que ser tratadas com capacidade técnica, é isso que está a ser feito”.

“Há sempre abertura para conversarmos com outros partidos políticos, é isso que temos feito com o Partido Socialista, temos conversado no Parlamento, os deputados da maioria e os deputados do Partido Socialista”, afirmou, acrescentando que “a votação [final global] é no dia 30 de novembro, há ainda um caminho a percorrer”.

Para o ministro, “o que é inegociável é o objetivo de Portugal no próximo ano ter 4,5 por cento” de défice, porque “já passou o tempo de ilusões, já passou o tempo de se apresentar orçamentos que à partida se sabia que não eram concretizáveis”.

“Estamos sempre abertos a propostas que permitam que os objetivos se possam atingir”, afirmou.

O secretário-geral do PS, António José Seguro anunciou na quinta-feira a abstenção dos socialistas na votação do Orçamento do Estado, acrescentando que o objetivo do partido é que seja mantido um dos subsídios dos funcionários públicos.

Fidestra reúne em Évora

A Fidestra reuniu-se nos dias 24 e 25 de Setembro em Évora.

O primeiro dia foi dedicado a uma Assembleia – Geral que se debruçou sobre a actividade da Associação no último triénio e que elegeu os novos órgãos dirigentes para o mandato de 2011/13.

Os novos órgãos reuniram com a Fidestra Júnior que deu conta das suas próximas acções.

O dia 25 foi coroado com uma excelente palestra do prestigiado jurista Dr. Pedro Pestana Bastos com o tema A Constituição da República e a crise: solução ou problema?

Foi um momento de reforço e afirmação da instituição, com novas dinâmicas para o futuro.

Governo lança Programa de Emergência Social

O Governo apresentou o Programa de Emergência Social, garantindo que «não vamos gastar em burocracia, vamos investir nas pessoas. Não vamos criar novas estruturas, vamos rentabilizar as que temos. Não é um programa retórico, é um programa focado e de soluções para grupos de risco», segundo afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Pedro Mota Soares acrescentou que «é um programa em crescendo, que começa hoje, daqui a 6 meses vai ter uma 1.ª avaliação, e daqui a um ano terá a 2.ª etapa. Pode por isso ter sempre novas medidas e soluções. É um programa que não significa mais Estado, significa sim mais instituições particulares de solidariedade social e melhor política social. Nalguns casos investiremos mais, noutros investiremos melhor. Também é possível, a partir das verbas já inscritas não gastar mais, mas gastar melhor. Como diz o provérbio chinês, nuns casos damos o peixe, nos outros ensinamos a pescar.»