Arquivo mensal: Fevereiro 2008

A GLOBALIZAÇÃO ECONÓMICA, A EXCLUSÃO SOCIAL E AS RELAÇÕES LABORAIS NA EUROPA

DECLARAÇÃO DE ESPOSENDE

A Europa e o mundo vivem momentos de grande transformação.

A Globalização, mais que um vocábulo que transmite a ideia de relações mundiais, tornou-se num epifenómeno que deve ser observado pelos vários actores sociais com a serenidade, clareza e pró – actividade suficientes que lhes permita interagir de modo a responder às grandes questões que se colocam, não só à sociedade europeia mas também mundial.

Quais os papeis das organizações políticas, económicas e sindicais, que acções devem tomar as pessoas individualmente ou em grupo, como se faz a redistribuição da riqueza gerada, constituem-se como grandes linhas que servem de traves mestras á regulação de uma nova ordem mundial que permita a obtenção da paz, a prosperidade económica e acima de tudo que possa trazer felicidade ao Homem no seu todo.

Dados os manifestos e óbvios impactes negativos a nível global, verificados em quase todas as sociedades – mormente na Europeia -, derivados acima de tudo, de actos e omissões por parte de todos os intervenientes nos fenómenos sociais, não podiam, nem podem as organizações de trabalhadores, e outras a estas associadas ser indiferentes a tais fenómenos.

É importante, e urge, ter parte activa no sentido de sensibilizar, alertar, discutir e propor ideias, princípios e modos de actuação que mitiguem tais problemas das sociedades de hoje a nível global.

Posto isto, foi vontade e missão das entidades promotoras do presente seminário, promover esta reflexão activa e profícua o que se tenta fazer através da realização do mesmo através de vários painéis temáticos.

Acredita-se que o tema, “A GLOBALIZAÇÃO ECONÓMICA, A EXCLUSÃO SOCIAL E AS RELAÇÕES LABORAIS NA EUROPA “ sendo pertinente e, embora abrangente, permitiu simultaneamente isolar problemáticas específicas para as quais se pretendeu obter uma análise e a formulação de ideias e sugestões que permitam uma aspiração positiva no futuro próximo.

Está assim justificado este seminário. Contou com a organização da FIDESTRA e as sempre prestimosas e aliás imprescindíveis instituições sem as quais não seria possível a realização do debate. Fica portanto esta Declaração, umbilicalmente ligada às prestações da FTDC, Base – FUT, CFTL, LOC e MTC. Estas, souberam encontrar um conjunto de especialistas para abordarem os assuntos que foram a pedra de toque para o tema mais global que atrás se deu conta.

Assim, questões como “ O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES NA PROMOÇÃO DE UMA REAL POLÍTICA SOCIAL” , “ O CRESCIMENTO DA POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL NA EUROPA” ,“ A GLOBALIZAÇÃO E A ECONOMIA SOCIAL SUSTENTÁVEL AO SERVIÇO SOCIAL DAS PESSOAS “ , “ OS VALORES DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA – UMA CONTRIBUIÇÃO REAL PARA UM DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTADO ” mereceram das partes envolvidas o consenso necessário para o seu tratamento por parte de experts que souberam animar os grupos de trabalho para um objectivo final comum: a emissão de uma declaração de princípios que albergue um conjunto de preocupações e medidas que permitam a obtenção do desiderato já preconizado: fazer com que a Europa mantenha um clima de paz, construa uma prosperidade económica equitativa e que responda às principais necessidades apresentadas pelas suas populações e acima de tudo que possa trazer felicidade ao Homem individualmente e no seu todo. Fazer com que da Europa se possa extrair uma referência para o Mundo, seria o culminar de todas as aspirações encetadas com esta promoção.

É por isso absolutamente prioritário que se homenageie os Animadores do debate. Manuel Zaguirre, Francisco Teixeira, Ignasi Farreres, Tomasz Rózniak e Johannes Eschweiler foram vitais para que se pudesse promover uma verdadeira discussão e serviram de farol á condução das ideias que se vieram a formar.

A coadjuvação das organizações e seus dirigentes foram também importantes para que se pudesse atingir o alcance desejado. Assim, Francisco Rivas pela EZA, Fernando Moura e Silva, Maria Reina, Adriano Santos, Guilherme Teixeira e José Paulo Carvalho pela Fidestra, Orlando Coutinho pela FTDC, Fernando Abreu pela CFTL, João Paulo Branco, Carolina Fonseca, José Ricardo e António Brandão Guedes pela Base – FUT, José Domingues Rodrigues, José Maria Costa, Virgínia Sousa e Fátima Almeida da LOC/MTC, constituíram-se como pólos agregadores dos pensamentos e das acções que se esperam tomar no futuro.

Uma palavra ainda para a Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal de Esposende, Maria Emília Vilarinho pela recepção prestada a todos os participantes e pela tentativa aliás perfeitamente conseguida da integração das comitivas estrangeiras e respectiva promoção junto das mesmas do belíssimo concelho de Esposende.

Todos eles, com as suas intervenções, coordenação de painéis e disseminação de opiniões foram relevantíssimos para a obtenção do documento que se decidiu designar como DECLARAÇÃO DE ESPOSENDE.

Que seja esta declaração o mote para que as políticas sociais europeias possam responder às exigências aqui apontadas.

Temas, Abordagens dos Especialistas, das Organizações e conclusões;

Assim, quando falamos DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES NA PROMOÇÃO DE UMA REAL POLÍTICA SOCIAL, não nos podemos esquecer que os sindicatos e organizações para sindicais, representam um papel relevantíssimo no ajustamento da globalização e na intermediação social. Aliás, são reais alicerces na formação dos direitos e na fundamentação dos deveres do trabalho. São portanto estruturas fundamentais na procura contínua da humanização da economia, ou seja, na busca do equilíbrio entre a eficácia no mundo e a justiça social. A precariedade de trabalho em qualquer parte é uma ameaça à prosperidade em toda a parte.

A obtenção de lucros, sendo legítima, não pode ser alheia à estabilidade social e a mecanismos de protecção daqueles que mais contribuem para esses ganhos. Não se pode continuar a assistir à desmesurada concentração de riquezas por parte de poucos, enquanto temos muitos milhões de seres humanos a viver com apenas 1 dólar por dia. E é exactamente nesse ponto de intersecção que as organizações de trabalhadores são especialmente importantes para que o desequilíbrio social não aconteça, porque o reforço da protecção social é um factor de competitividade e humanismo. Caso contrário, deparamo-nos com CRESCIMENTO DA POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL, que na Europa assume diferentes níveis em função do espaço geográfico país.

Abordados os conceitos de pobreza e de exclusão social que genericamente se podem identificar quando uma pessoa é considerada socialmente excluída; quando está impedida de participar plenamente na vida económica, social e civil e/ou quando o seu acesso ao rendimento e a outros recursos (pessoais, familiares e culturais) é de tal modo insuficiente que não lhe permite usufruir de um nível de vida considerado aceitável pela sociedade em que vive.

A Exclusão Social pode, portanto, ser definida como uma combinação de falta  de meios económicos, de isolamento social e de acesso limitado aos direitos sociais e civis; Trata-se de um conceito relativo dentro de qualquer sociedade particular e representa uma acumulação progressiva de factores sociais e económicos ao longo do tempo. São vários os factores que podem contribuir para a exclusão social; os problemas laborais, os padrões de educação e de vida, a saúde, a nacionalidade/emigrantes, a toxicodependência, a violência e as desigualdades. Factores com um crescimento que se têm vindo a evidenciarem nesta época de globalização económica, e que urge inverter.

O processo de globalização e as mudanças tecnológicas seguem o seu percurso, rápido e provocando alterações profundas no mercado de trabalho em todo o mundo.

As Organizações presentes não discordam da globalização mas questionam o seu processo de evolução social.

Esta evolução que trás consigo oportunidades para muitas pessoas que lutam por melhorar os seus modos de vida, produz também limitações para outros; de acesso a bens essenciais, excedentários, desemprego, e maior dificuldade de nova inserção no mercado de trabalho para desempregados de longa duração. Esta problemática aumenta as dificuldades com a perda de direitos e garantias sociais e de meios económicos e remuneratórios.

O progresso económico não significa automaticamente um progresso no mundo do trabalho.

De acordo com dados da organização mundial de trabalho, No Mundo, 5 em cada 10 trabalhadores têm um emprego vulnerável e 4 destes 10 trabalhadores e suas famílias vivem na pobreza.

Exige-se um compromisso activo e uma firme decisão de escrever as politicas do mercado de trabalho no centro das políticas macroeconómicas e de crescimento a fim de assegurar que o progresso económico seja para todos e não como actualmente se traduza em maior desigualdade.

O EZA e as suas Organizações devem constituir uma rede internacional de intervenção como intermediação social e de desempenho de um papel crucial neste ajustamento da globalização.

Este movimento deve agir como catalizador crítico na promoção dos Direitos Fundamentais do Homem no trabalho, permitindo aprofundar a dimensão social europeia, dela se retirando linhas orientadoras que acentuem a importância do reforço do Modelo Social Europeu.

A sua acção deve constituir um importante contributo na humanização da economia global, ou seja na procura de um novo equilíbrio entre a eficiência do mercado e a justiça social.

Temos objectivos comuns; a promoção da coesão social e a igualdade de oportunidades para todos são possíveis de conciliar numa interacção com os objectivos de maior crescimento económico e melhores empregos.

Os problemas com que a sociedade moderna se confronta nesta época de globalização estão identificados. A importância dos actuais desafios que se colocam à sustentabilidade dos modelos de protecção social num contexto de globalização em constante mutação, é um tema que deve estar sempre presente na Agenda Europeia.

Daí que, quando falamos em Globalização, esta deve ter em conta, não só o crescimento económico a que normalmente está associada, mas também, os princípios basilares da Doutrina Social da Igreja, como base angular de todo um processo de humanização justo e equilibrado da economia que se pretende estável e que vise o progresso, a paz e o bem-estar.

Concluiu-se por isso que um novo Pacto entre o Capital e o Trabalho, pode ser o ponto de encontro para uma nova política no século XXI, baseada nos preceitos da Doutrina Social da Igreja, que harmonize os vários actores sociais, que minimize, não só na Europa como no Mundo a pobreza, que dignifique o trabalho, que proteja os interesses de quem procura o lucro na proporcionalidade em que tal direito esteja associado ao reforço dos mecanismos de protecção social de quem lhe vai dar corpo e que se construa um clima que propicie uma paz duradoira.

Acreditamos, e lutaremos para que os países utilizem os mercados laborais para promover um crescimento económico para todos, porque só desta forma se conseguirá alcançar um progresso sustentado.

É nossa convicção que os resultados alcançados neste seminário, tiveram o efeito positivo que se pretendia, com o envolvimento de diferentes instancias do poder politico, desde o local, ao nacional, e correspondeu ao objectivo proposto e aglutinador do tema deste Seminário Internacional.

A diversidade de oradores e a coordenação e reflexão das organizações de Trabalhadores Sócias Cristãos do EZA em Portugal, uma iniciativa que se realiza pela primeira vez, no nosso país e no seio do próprio EZA, revelaram-se como um factor positivo no debate e enriquecedor nas suas conclusões.

Felicita-se e apoia-se a candidatura da LOC em associar-se como membro efectivo do EZA.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=DEoMVO-2y4M&hl=pt_BR&fs=1&]