A Fidestra – com um conjunto de voluntários em vários distritos do país -associa-se ao projecto Limpar Portugal, um movimento cívico que tem como finalidade limpar num só dia, com a colaboração de todos,  a floresta portuguesa.

Tomando como exemplo um projecto desenvolvido na Estónia em 2008, um grupo de amigos decidiu colocar “Mãos à Obra” e propor “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia”. Em poucos dias estava em marcha um movimento cívico que conta já com dezenas de milhares de voluntários registados.

O objectivo deste projecto é juntar o maior número de voluntários e parceiros, para que todos juntos se possa, no dia 20 de Março de 2010, fazer algo de essencial por nós, por Portugal, pelo planeta, e pelo futuro dos nossos filhos. O projecto Limpar Portugal também está aberto a parcerias com instituições e empresas, públicas e/ou privadas, que, através da cedência de meios (humanos e/ou materiais à excepção de dinheiro) estejam interessadas em dar o seu apoio ao movimento.

No dia 20 de Março de 2010, por um dia, vamos fazer parte da solução deixando de ser parte do problema. “Limpar Portugal? Nós vamos fazê-lo! E tu? Vais ficar em casa?”

Mais informações em: http://www.limparportugal.org/

O Estado Português, à semelhança de muitos outros da Zona Euro, está a atravessar algumas dificuldades para o equilíbrio das suas contas públicas, nomeadamente fruto da crise internacional que se fez sentir. Para inverter a situação foi apresentado um programa designado PEC –  Plano de Estabilidade e Crescimento.

O Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado esta segunda-feira pelo Governo aos partidos e aos parceiros sociais tem como principais linhas mestras o congelamento de salários na Função Pública até 2013, cortes nas despesas com pessoal, o aumento de impostos para rendimentos acima de 150 mil euros e a tributação de 20 por cento sobre mais-valias realizadas em bolsa. O documento prevê também que a taxa de desemprego seja de 9,3% dentro de três anos, contempla limitações a prestações sociais como o Rendimento Social de Inserção – e, o alargamento do subsídio de desemprego. O adiamento de linhas de alta velocidade por dois anos e um encaixe de seis mil milhões de euros com privatizações são ainda medidas com vista a atingir um crescimento económico de 1,7 por cento e um défice de 2,8 por cento em 2013.

Anexamos o documento com as linhas mestras do programa e agradecemos os vossos comentários.

PEC

No dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, cabe-nos fazer uma pausa para partilhar com todos algumas reflexões e angústias sobre o papel da mulher na sociedade actual.

As conquistas da mulher, neste último século, são sem dúvida inúmeras O seu papel e o seu reconhecimento na sociedade de hoje, em quase nada corresponde ao que era no início do século XX.

No entanto, sem ser femininista, pois esse no meu entender é uma postura, um defeito que tem atrapalhado a verdadeira igualdade de direitos entre sexos, convém ser realista e reconhecer que temos ainda muito caminho para percorrer e em diferentes frentes.

Homens e Mulheres são iguais, na diferença que separa os sexos. E a igualdade de género é mais do que uma igualdade de Direitos, é sim uma igualdade de reconhecimento efectivo da diferença e dos Direitos.

Das inúmeras situações em que ainda existe descriminação de género aberto ou camuflado, ocorreu-me neste dia, pensar e partilhar um problema silencioso, que afecta inúmeras mulheres deste mundo em geral e em Portugal em particular.

O empobrecimento da Mulher nas famílias monoparentais.

Não vou massacrar ninguém com um relato exaustivo de situações dramáticas, injustas e aberrantes. Penso que será mais útil, para todos os que efectivamente se preocupam com as questões de Igualdade de género, deixar meia dúzia de questões que nos levem a averiguar, reflectir e poder actuar.

_ Sabemos quantas mulheres toleram a violência doméstica, física ou psicológica, por questões de sobrevivência económica?

_ Sabemos quantas mulheres, depois de assumirem o poder paternal, ficam à mercê da sua sorte económica, por uma legislação obsoleta e geradora de descriminação?

_ Sabemos como funcionam os Tribunais de menores na regulação das Pensões de Alimentos?

_ Sabemos a verdadeira Matemática doméstica, que no quadro legislativo que temos, a Mulher tem de fazer para manter o nível de vida dos filhos a seu cargo?

_ E o consequente empobrecimento que esta sofre? Sabemos?

_ Sabemos quanto tempo se arrastam pelos Tribunais estes casos? Como é difícil reabrir processos, que um zeloso funcionário Judicial remeteu para o sótão, por entender que o caso já tratado uma vez, não sofreria mais alterações?

_ Sabemos (…) inúmeras questões. Quase tantas, como o número de processo que existe!

Foi esta reflexão, que no Dia Internacional da Mulher me pareceu importante partilhar e deixar no fórum de discussão deste ano, que por acaso é O Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de Março tem origem nas manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos.

A data foi adoptada pelas Nações Unidas, em 1975, para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres como as discriminações e as violências a que muitas mulheres ainda estão sujeitas em todo o mundo.

A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi proposta no  século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina em massa, na indústria.

As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. As operárias em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos contra as más condições de trabalho e os baixos salários, em 8 de Março de 1857, em Nova Iorque.

Muitos outros protestos ocorreram nos anos seguintes, destacando-se o de 1908, quando 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque, exigindo a redução de horário, melhores salários e direito ao voto.

 A 25 de Março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores – a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de Setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário colectivo como sendo o facto que deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu, sendo revitalizado pelo movimento feminista da década de 1960.

Em1975 foi designado como o Ano Internacional da Mulher por deliberação da ONU.

Nós, membros da Plataforma de Igualdade de Oportunidades de EZA, reunidos em Königswinter no seminário intitulado «Flexibilidade com segurança» – trabalhadores jovens e de idade e os desafios de flexissegurança e as suas chances e riscos», estamos a debater sobre o apoio à estratégia de flexissegurança e uma presença melhor e mais justa de trabalhadores do sexo feminino no mercado de trabalho europeu. Actualmente o conceito de flexissegurança está a desenvolver-se e passos práticos estão a ser dados por governos e empresas com parceiros sociais para o implementarem.

Neste respeito, precisamos de nos basear numa boa estrutura legal e em diálogo social para incorporarmos flexissegurança nas políticas sociais nos níveis europeu, nacional, de filial e da empresa. 

Portanto, os membros da IPEO enfatizam a necessidade de expandir e aprofundar a prática de flexissegurança nos nossos próprios países. EZA será o espaço para harmonizarmos as nossas acções em total reconhecimento do modelo social europeu.

Com base no supracitado durante o seminário de Königswinter, definimos várias acções importantíssimas referentes à flexissegurança, a saber:

– a flexissegurança deve apoiar a reconciliação da família e do trabalho tanto para as mães quanto para os pais por meio de disposições flexíveis de tempo para o trabalho

– a segurança no emprego garante uma melhor perspectiva incluindo trabalho atípico

– transferência de boas práticas entre os respectivos países para modernizar o sistema de segurança social pelo reconhecimento das férias de maternidade e de paternidade para o tempo de serviço e cálculo da pensão

– assegurar as formas contratuais contra trabalho segmentado para grupos vulneráveis como trabalhadores menos qualificados, trabalhadores mais velhos, especialmente mulheres e trabalhadores informais, etc.

–  em respeito ao capital humano, apoiaríamos medidas de educação contínua que ajudam os desempregados a se reintegrarem no mercado de trabalho o tanto quanto possível de acordo com as suas habilidades

– apoio institucional externo de transição segura entre empregos

–   são necessárias medidas activas de mercado de trabalho, por exemplo, promover o financiamento das microempresas assim como incentivar iniciativas empreendedoras que atendem a uma nova necessidade da sociedade

Nós, reunidos em Königswinter no seminário de flexissegurança de EZA entre os dias 8 e 10 de Janeiro de 2010, apoiamos a expansão de estratégias de flexissegurança através de seminários sobre igualdade de oportunidades e outras actividades iniciadas individual ou colectivamente.

Königswinter, 10 de Janeiro de 2010 

A PIO – Plataforma para Igualdade e Oportunidades (Plataforma constituída por organizações do EZA – Centro Europeu de Trabalhadores) realizou em Konigswinter – Alemanha entre 08 e 10.01.2010, o Seminário subordinado ao tema “ Flexibilidade com Segurança – Trabalhadoras Jovens e Adultas perante os desafios da Flexisegurança “.

Presentes Maria Reina Martin da Fidestra e José Manuel Pessanha da FTDC.

 No âmbito deste encontro, foram debatidos exaustivamente os seguintes temas:

   – Flexisegurança no mundo laboral: como se estrutura nas empresas a flexibilidade do mundo laboral?

   – Flexisegurança e a política europeia de emprego – novos enfoques a fim de fomentar a igualdade de oportunidades para as trabalhadoras.

 – Trabalhadoras jovens e adultas ante os desafios da flexisegurança e sobre as possibilidades e riscos que advêm dos mesmos.

 Sobre este último tema, foram apresentadas as realidades existentes na Roménia, Itália e Portugal.

Quanto a eventuais custos da flexisegurança, a realidade é que Portugal, em muitos aspectos já não anda muito longe disso. Não nos podemos esquecer que o actual regime de protecção no desemprego já é razoavelmente generoso, sendo mesmo possível a criação de empresas com o dinheiro do subsídio, e terminado o período do subsídio de desemprego, existe o Rendimento Social de Inserção a que se pode ainda recorrer e beneficiar.

 Mas é este modelo que precisamos e queremos e será ainda adequado ao modelo económico e social do país? As falhas no nosso sistema, se se quiser copiar o modelo Dinamarquês, além da óbvia necessidade de liberalização do mercado de trabalho, prendem-se essencialmente com a formação.

 Pelas palavras de Poul Nyrup Rasmussen (o criador da ideia da flexisegurança), uma das obrigações de quem recebe subsídio de desemprego é, ou encontrar emprego, ou se não o conseguir, inscrever-se numa formação que lhe permita aumentar a sua empregabilidade (em vez de estar em casa à espera de um emprego caído do céu).

 Estas medidas já estão legalmente implementadas e são imperativas no contracto estabelecido entre o desempregado e o sistema de protecção social.

O mercado de trabalho é ainda mais adverso para as mulheres e para os jovens. Numa economia fragilizada a tendência para a desregulamentação das condições de trabalho é uma pressão constante que devemos impedir e combater. Enquanto componente da flexisegurança, a flexibilização dos contratos de trabalho, com a facilitação dos despedimentos, deve ter em conta a perspectiva do empregador e do empregado, sendo concretizada através de legislação definida com a participação das organizações laborais. Mas este não é o momento.

Para terminar, foi elaborado um documento contendo todas as conclusões saídas dos diversos debates temáticos, por forma a ser apresentado à União Europeia, servindo como uma base de trabalho e análise sobre os temas mencionados.